Ouvidoria
Radar da Transparência
Licitações e Contratos
Edital da Audiência Pública nº001/SEAP 2025
Estudo Técnico Preliminar (ETP)
Elementos do Edital de Concorrência
Anexo Minuta Edital de Concorrência
Documentos Avulsos
Anexo_IV_Checklist_do Programa_de_Integridade
Anexo_I_Modelo_de_Credenciamento
Anexo_VIII_Planilhas_de_Pessoal_dos_Lotes_de_1_a_4
ANEXO_VII___TERMO_DE_REFERENCIA
Anexo_VI Modelo_de_Carta_do_Envelope_de_Preços
Anexo_V_Modelo_de_Carta_do_Envelope_de_Proposta
Apenso_III Cursos_Mínimos_de_Qualificação_Profissional
Apenso_II_–_Dimensionamento_de_Recursos_Humanos
Apenso_IX___Consumo_de_Medicamentos
Apenso_I___Modelo_de_Declaração_de_Visita_Técnica
Apenso_VIII___Relatório_Mensal_de_Patologia
Apenso_VII___Controle_Diário_de_Medicamentos
Apenso_VI___Pedido_de_Medicamentos_Psicotrópicos_de_Uso_Continuo
Apenso_V___Insumos_Médicos_e_Odontológicos
Apenso_XIII_–_Níveis_de_Eficiência_na_Execução_dos_Resultados
Apenso_XII___Serviços_de_Bloqueio_de_Sinal
Apenso_XIV_–_Orientações_para_Elaboração_de_Proposta_de_Preços
Apenso_XI___Serviço_de_Transporte
Apenso_XV___Critérios_para_Elaboração,_Apresentação_e_Avaliação_da_Elaboração_de_Proposta_Técnica
Apenso_X___Assistência_Alimentar
OFICIO_N_0317_2026_GABINETE_SEAP
DECISÃO MONOCRÁTICA N° 06/2026