Parcerias e convênios

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conta com parcerias essenciais no desenvolvimento de suas atividades, tais como:

Secretarias de Estado

Secretaria do Estado do Trabalho – SETRAB – tem como principal missão executar políticas públicas do Governo do Amazonas voltadas à promoção de emprego e renda, bem como de novas oportunidades de trabalho.

Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SEAS– tem como objetivo a Gestão Estadual de Assistência Social e Cidadania como políticas públicas, assumindo a coordenação do sistema descentralizado e participativo em toda sua plenitude na sua área de abrangência, preconizada na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto do Idoso (EI) e a Lei Maria da Penha, tendo suas bases assentadas nos princípios da sociedade democrática, pluralista, participativa e da garantia de direitos e prerrogativas do cidadão.

Secretaria de Estado de Saúde- SUSAM –Coordenar e desenvolver atividades relacionadas a universalização, regionalização e hierarquização dos serviços de saúde. Proporciona a melhoria do padrão de saúde da população, a oferta dos serviços de saúde, ambulatorial e hospitalar.

Secretaria de Estado de Educação –  SEDUC-  tem como finalidades: – a formulação, a supervisão, a coordenação, a execução e a avaliação da Política Estadual de Educação, a execução da Educação Básica: ensino fundamental e médio e modalidades de ensino, a assistência, orientação e acompanhamento das atividades dos estabelecimentos de ensino.

Secretaria de Estado da Juventude  Desporto e Lazer- SEJEL– garante a inclusão social, por meio da universalização do acesso ao desporto e ao lazer, além de implementar as políticas públicas para a juventude do Estado do Amazonas.

Policlínica Codajás – viabilizando a possibilidade de consultas para os internos do sistema prisional.

 

Secretarias Municipais

Secretaria Municipal de Saúde de Manaus -SEMSA – Executar a política de saúde, no Município de Manaus, com base no modelo de Assistência e Vigilância em Saúde, e prestar serviços que propiciem a promoção, proteção e recuperação da saúde da população como direito de cidadania, tendo o Sistema Único de Saúde (SUS) como política pública garantidora desse direito.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-SEMASDH – objetivo de atender pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade social, tendo como principal foco a capacitação profissional e a inclusão no mercado de trabalho, tanto em órgão Público como Privado, Instituições e ONG’s,  o Programa é uma das ações finalísticas do Departamento de Proteção Social Básica  – (DPSB).

 

Diversas 

Instituições do Sistema “S” e outros: SEBRAE, SENAI, SENAC, SESI, PRONATEC – Encaminhamento e parceria para os cursos de capacitação, que ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada para o mercado de trabalho, contribuem para a melhoria da qualidade de ensino das Pessoas Privada de Liberdade – PPL´S.
Centros de Ensino profissional: CETAM, IFAN– Encaminhamento e parceria para os cursos de capacitação, que ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada para o mercado de trabalho, contribuem para a melhoria da qualidade de ensino das Pessoas Privada de Liberdade – PPL´S.
Instituições de Ensino Superior: UFAM, UEA – Encaminhamento e parceria contribuindo com atendimento e levando informações em saúde através da Educação Interativa, unindo universitários a comunidade e outras instituições, promovendo a melhoria da qualidade de vida, através de prevenção e promoção de cidadania.

Tribunal de Justiça do Amazonas: Projeto “Começar de novo” – objetivando a reinserção social dos cumpridores de pena, egressos do sistema carcerário e adolescentes em conflito com a lei, como forma de promover a cidadania, a inibição e redução da reincidência criminal. Desenvolve ações de ressocialização com o público alvo de o Programa Começar de Novo, oportunizando cursos de capacitação e qualificação profissional e empregabilidade.

Organização não governamental: OCA –  Organização Cívica da Amazônia – Contribui para a ressocialização dos albergados e apenados nas unidades prisionais, através de atividades multidisciplinares de qualificação profissional , terapia ocupacional, oficinas de artesanato .

 SINE – Encaminhamento para ter acesso e a reintegração ao mercado de trabalho.

Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz – Encaminhamento para tratamento e internação com a abstinência total das substâncias químicas, Saúde Mental, Álcool, dependência química e outras Drogas.