Sistema de audiências por videoconferência começa a funcionar no CDPM 2

O sistema de audiências por videoconferência entre as varas criminais e as unidades prisionais de Manaus começou a funcionar nesta sexta-feira (26/04), no Centro de Detenção Provisório Masculino (CDPM 2), localizado no km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). A medida é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

A implantação do sistema de videoconferência repercute diretamente na adoção de medidas modernas e eficientes, na redução de custos e na segurança. A economia estimada pelo Estado será de R$ 7 milhões ao ano.

As audiências aconteceram simultaneamente no CDPM 2 e no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona centro-sul. A 3ª Vecute e a Vara de Execução Penal (Vep) realizaram três videoconferências com a participação de internos da unidade prisional.

Para o secretário da Seap, tenente-coronel Marcus Vinícius Almeida, a utilização de videoaudiência vai dar celeridade no julgamento de processos, além de aumentar a segurança da população. “As escoltas com deslocamento de presos das unidades prisionais até o fórum deixarão de acontecer. Dessa forma, daremos mais segurança e reduziremos custos”, afirmou

A representante da Defensoria Pública do Estado (DPE), Isabel Cristina, acompanhou o início dos trabalhos no CDPM 2. “A implantação do sistema vai dar efetividade às audiências, que vão parar de ser remarcadas. As prisões longas vão deixar de acontecer. Quando as audiências não acontecem gera um prejuízo para o interno que vai vendo o seu direito, da razoável duração do processo, ficando no esquecimento”, avaliou.

TEXTO: FERNANDA TEIXEIRA/SEAP
FOTOS: CLÁUDIO HEITOR/SECOM

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