Portarias 2015
Portaria n° 004/2015 – Jornada de Trabalho
Portaria n° 007/2015 – Designa Fiscal e Fiscal Substituto
Portaria n° 019/2015 – Regulamento da Assessoria Jurídica
Portaria n° 007/2015 – Designa Fiscal e Fiscal Substituto – Altera Portaria n°007/2015
Portaria n° 024/2015 – Instauração de Sindicância COMPAJ
Portaria n° 025/2015 – Instauração de Sindicância. Falta de manutenção de veículos
Portaria n° 026/2015 – Designa Fiscal e Fiscal Substituto
Portaria n° 029/2015 – Diretores que respondem pelas unidades prisionais / capital
Portaria n° 030/2015 – Diretores que respondem pelas unidades prisionais do interior
Portaria n°031/2015 – Altera a Portaria 017 e 023 Designadores de servidores fiscais
Portaria n° 034/2015 – Designação de servidores fiscais
Portaria n°037/2015 – Constitui comissão e regimento interno
Portaria n° 042/2015 – Instaura procedimento no âmbito da SEAP
Portaria n°044/2015 – Designação de diretor para receber recursos FUPEAM
Portaria n° 046/2015 – Diretores que respondem pelas unidades prisionais / capital
Portaria n° 048/2015 – Normatização
Portaria n° 050/2015 – Designa Neily Burgos para responder pela ESAP
Portaria n° 052/2015 – Concessão de passagens e diárias para transferência